Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)


Atividade de Deputado - Isabel Pires
XIII  Legislatura
Isabel Pires (BE)
Perguntas apresentadas
Número
2896/XIII/4
Data
2019-10-17
Título
Responsabilidade pela via de acesso ao MARL em Loures
Número
2875/XIII/4
Data
2019-10-11
Título
Incumprimento do pagamento do complemento alimentar às amas
Número
2864/XIII/4
Data
2019-10-01
Título
Contratação de oficiais de justiça a recibos verdes
Número
2863/XIII/4
Data
2019-10-01
Título
Despedimentos na Ryanair em virtude do exercício do direito à greve
Número
2841/XIII/4
Data
2019-09-18
Título
Persistência de assédio moral e atentados ambientais na Tapada Nacional de Mafra
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
186/XIII
D.Relatório
2017-06-07
Título
Revoga os mecanismos de adaptabilidade e de banco de horas, nas modalidades grupal e por regulamentação coletiva, procedendo à 11.ª alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro, que aprova o Código do Trabalho,
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
514/XIII
D.Relatório
2018-04-26
Título
Revê o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais, procedendo à primeira alteração à Lei n.º 98/2009, de 4 de Setembro
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
510/XIII
D.Relatório
2018-04-26
Título
Recálculo das prestações suplementares para assistência a terceira pessoa atribuídas aos sinistrados do trabalho ao abrigo da Lei n.º 2127/65, de 3 agosto
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
509/XIII
D.Relatório
2018-04-26
Título
Adita a Associação Nacional dos Deficientes Sinistrados no Trabalho como entidade beneficiária de 1% do montante das coimas aplicadas por violação das regras de segurança e saúde no trabalho ou resultantes do incumprimento de regras de reparação de acidentes de trabalho, procedendo à 12.ª alteração do Código do Trabalho e à 1.ª alteração da Lei n.º 98/2009, 4 de setembro
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
716/XIII
D.Relatório
2018-04-26
Título
Promove a participação dos trabalhadores em matéria de segurança e saúde no trabalho (1.ª alteração à Lei n.º 102/2009, de 10 de Setembro que estabelece o Regime Jurídico da Promoção da Segurança e Saúde no Trabalho)
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
9/XIII
D.Relatório
Título
Reduz o horário de trabalho para as 35 horas semanais
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
39/XIII
D.Relatório
2017-09-13
Título
Procede à 13.ª alteração ao Código do Trabalho e à 4.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 91/2009, de 9 de abril, na sua redação atual, no sentido do reforço do regime de proteção na parentalidade
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2018)901
D.Relatório
2019-05-14
Título
Proposta de DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à mobilização do Instrumento de Flexibilidade para financiar medidas orçamentais imediatas a fim de fazer face aos atuais desafios da migração, da afluência de refugiados e das ameaças à segurança
Referência
COM(2018)892
D.Relatório
2019-02-26
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO para permitir a prossecução dos programas de Cooperação Territorial PEACE IV (Irlanda - Reino Unido) e Reino Unido - Irlanda (Irlanda - Irlanda do Norte - Escócia), no contexto da saída do Reino Unido da União Europeia
Referência
COM(2018)630
D.Relatório
2018-10-31
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece o Centro Europeu de Competências Industriais, Tecnológicas e de Investigação em Cibersegurança e a Rede de Centros Nacionais de Coordenação Um contributo da Comissão Europeia para a reunião de líderes de Salzburgo — 19-20 de setembro de 2018
Referência
COM(2018)192
D.Relatório
2018-09-20
Título
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Acordo de Parceria Económica entre a União Europeia e o Japão
Referência
COM(2018)132
D.Relatório
2018-09-04
Título
Proposta de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa ao acesso à proteção social dos trabalhadores por conta de outrem e por conta própria
Referência
COM(2018)352
D.Relatório
2018-09-04
Título
Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2018/120 no respeitante a determinadas possibilidades de pesca
Referência
JOIN(2017)41
D.Relatório
2018-05-30
Título
COMUNICAÇÃO CONJUNTA AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO Melhorar a mobilidade militar na União Europeia
Referência
COM(2018)218
D.Relatório
2018-05-18
Título
Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à proteção das pessoas que denunciam infrações ao direito da União
Referência
COM(2018)110
D.Relatório
2018-05-08
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que visa facilitar a distribuição transfronteiras de fundos de investimento coletivo e que altera os Regulamentos (UE) n.º 345/2013 e (UE) n.º 346/2013
Referência
COM(2018)21
D.Relatório
2018-03-18
Título
Proposta de DIRETIVA DO CONSELHO que altera a Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado no que respeita ao regime especial das pequenas empresas
Referência
COM(2017)772
D.Relatório
2018-01-24
Título
Proposta de DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Decisão n.º 1313/2013/UE relativa a um Mecanismo de Proteção Civil da União Europeia
Referência
COM(2017)567
D.Relatório
2017-12-06
Título
Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 904/2010 no que respeita aos sujeitos passivos certificados
Referência
COM(2017)343
D.Relatório
2017-10-27
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo a um Produto Individual de Reforma Pan-Europeu (PEPP)
Referência
COM(2017)142
D.Relatório
2017-06-06
Título
Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que visa atribuir às autoridades da concorrência dos Estados-Membros competências para aplicarem a lei de forma mais eficaz e garantir o bom funcionamento do mercado interno
Referência
COM(2016)710
D.Relatório
2017-04-18
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Programa de Trabalho da Comissão para 2017 Realizar uma Europa que protege, capacita e defende
Referência
COM(2016)788
D.Relatório
2017-01-30
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 1059/2003 no que respeita às tipologias territoriais (TERCET)
Referência
COM(2016)709
D.Relatório
2017-01-10
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.° 1286/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, sobre os documentos de informação fundamental para pacotes de produtos de investimento de retalho e de produtos de investimento com base em seguros no que diz respeito à sua data de aplicação
Referência
COM(2016)596
D.Relatório
2016-11-30
Título
Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa a determinadas utilizações permitidas de obras e outro material protegidos por direito de autor e direitos conexos em benefício das pessoas cegas, com deficiência visual ou com outras dificuldades de acesso a textos impressos e que altera a Diretiva 2001/29/CE relativa à harmonização de certos aspetos do direito de autor e dos direitos conexos na sociedade da informação
Referência
COM(2016)593
D.Relatório
2016-11-30
Título
Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa aos direitos de autor no mercado único digital
Referência
COM(2016)594
D.Relatório
2016-11-30
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece normas sobre o exercício do direito de autor e direitos conexos aplicáveis a determinadas transmissões em linha dos organismos de radiodifusão e à retransmissão de programas de rádio e televisão
Referência
COM(2016)532
D.Relatório
2016-10-14
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que cria um Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) e que revoga o Regulamento (CEE) n.º 337/75
Referência
COM(2016)528
D.Relatório
2016-10-14
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que institui a Agência Europeia para a segurança e a Saúde no Trabalho (EU-OSHA), e que revoga o Regulamento (CE) n.º 2062/94 do Conselho
Referência
COM(2016)531
D.Relatório
2016-10-14
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que institui a Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (Eurofound) e que revoga o Regulamento (CEE) n.º 1365/75 do Conselho
Referência
COM(2016)271
D.Relatório
2016-09-26
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que cria a Agência da União Europeia para o Asilo e revoga o Regulamento (UE) n.º 439/2010
Referência
COM(2016)270
D.Relatório
2016-09-26
Título
Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL establishing the criteria and mechanisms for determining the Member State responsible for examining an application for international protection lodged in one of the Member States by a third-country national or a stateless person (recast)
Referência
COM(2016)272
D.Relatório
2016-09-26
Título
Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on the establishment of 'Eurodac' for the comparison of fingerprints for the effective application of [Regulation (EU) No 604/2013 establishing the criteria and mechanisms for determining the Member State responsible for examining an application for international protection lodged in one of the Member States by a third-country national or a stateless person] , for identifying an illegally staying third-country national or stateless person and on requests for the comparison with Eurodac data by Member States' law enforcement authorities and Europol for law enforcement purposes (recast)
Referência
COM(2016)197
D.Relatório
2016-09-26
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO REFORMAR O SISTEMA EUROPEU COMUM DE ASILO E MELHORAR AS VIAS DE ENTRADA LEGAL NA EUROPA
Referência
COM(2016)434
D.Relatório
2016-09-23
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 1030/2002 do Conselho que estabelece um modelo uniforme de título de residência para os nacionais de países terceiros
Referência
COM(2016)198
D.Relatório
2016-06-14
Título
Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 2013/34/UE no que respeita à divulgação de informações relativas ao imposto sobre o rendimento por determinadas empresas e sucursais
Referência
COM(2015)627
D.Relatório
2016-02-05
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que visa assegurar a portabilidade transfronteiras dos serviços de conteúdos em linha no mercado interno
Referência
COM(2018)131
D.Relatório
2015-05-08
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que institui uma Autoridade Europeia do Trabalho
Referência
COM(2017)262
D.Relatório
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece o quadro jurídico do Corpo Europeu de Solidariedade e que altera os Regulamentos (UE) n.º 1288/2013, (UE) n.º 1293/2013, (UE) n.º 1303/2013, (UE) n.º 1305/2013, (UE) n.º 1306/2013 e a Decisão n.º 1313/2013/UE
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Audiências
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Escrutínio de Iniciativas Europeias
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Ordens Profissionais
Intervenções
Data da reunião
2019-07-05
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Solicitam a expansão da rede de metropolitano ao concelho de Loures; Recomenda ao Governo um efetivo investimento no metropolitano de Lisboa e um plano de expansão que sirva verdadeiramente as populações; Por uma expansão da rede do metropolitano de Lisboa articulada com as necessidades de mobilidade da área metropolitana; Recomenda ao Governo a expansão da rede de metropolitano de Lisboa; Pela suspensão do Projeto de Expansão da Linha Circular (Carrossel) do Metropolitano em Lisboa; Recomenda ao Governo a expansão prioritária da rede de metropolitano ao concelho de Loures.
Data da reunião
2019-06-26
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Sobre a "A sustentabilidade da Segurança Social e o respeito por uma vida de trabalho". Ao Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (Vieira da Silva)
Data da reunião
2019-06-26
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Sobre a "A sustentabilidade da Segurança Social e o respeito por uma vida de trabalho".
Data da reunião
2019-06-18
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Pergunta
Sumário
Debate preparatório do Conselho Europeu, ao abrigo da alínea a) do n. 1 do artigo 4.º da Lei de Acompanhamento, Apreciação e Pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do Processo de Construção da União Europeia; Sobre os diversos instrumentos de governação económica da União Europeia, que integram o Semestre Europeu, nos termos previstos na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 43/2006, de 25 de agosto, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 21/2012, de 17 de maio, relativa ao acompanhamento, apreciação e pronúncia pela Assembleia da República, no âmbito do processo de construção da União Europeia Ao Primeiro-ministro, António Costa
Data da reunião
2019-05-31
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Sobre "Mercado de trabalho" Ao Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
853
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-07-02
Data do debate
Título
De condenação pela detenção de Carola Rackete pelas autoridades italianas e de preocupação pela situação vivida pelas ONGS no Mediterrâneo
Tipo
Voto
Número
848
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-06-19
Data do debate
2019-06-21
Título
De pesar pelas vítimas de femicídio
Tipo
Voto
Número
829
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-05-13
Data do debate
Título
De condenação pela detenção da Secretária-Geral do Partido dos Trabalhadores da Argélia Louisa Hanoune
Tipo
Voto
Número
815
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-04-16
Data do debate
2019-04-26
Título
De condenação e preocupação pela intenção declarada pelo Primeiro-Ministro de Israel de prosseguir com ocupações ilegais na Cisjordânia
Tipo
Voto
Número
810
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-04-10
Data do debate
2019-04-12
Título
De condenação e preocupação pela instauração da pena de morte para a homossexualidade no Brunei
Tipo
Voto
Número
774
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-19
Data do debate
Título
De condenação e preocupação sobre a situação na Venezuela
Tipo
Voto
Número
773
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-19
Data do debate
Título
De saudação à greve climática estudantil
Tipo
Voto
Número
758
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-07
Data do debate
2019-03-08
Título
De saudação ao Dia Internacional da Mulher
Tipo
Voto
Número
751
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-01
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional da Mulher
Tipo
Voto
Número
732
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-02-07
Data do debate
2019-02-08
Título
De pesar pela vítimas de violência doméstica
Tipo
Voto
Número
690
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-12-11
Data do debate
2018-12-13
Título
De saudação à convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência
Tipo
Voto
Número
687
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-12-05
Data do debate
2018-12-21
Título
De repúdio pelo confinamento e isolamento de migrantes na Dinamarca
Tipo
Voto
Número
675
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-11-27
Data do debate
2018-11-29
Título
De solidariedade com os trabalhadores estivadores do porto de Setúbal
Tipo
Voto
Número
666
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-11-26
Data do debate
Título
De saudação do dia internacional pela eliminação da violência contra as mulheres
Tipo
Voto
Número
644
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-10-24
Data do debate
Título
De condenação e pesar pelo assassinato de Jamal Khashoggi
Tipo
Voto
Número
643
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-10-24
Data do debate
Título
De condenação pela retirada dos EUA do Tratado sobre forças nucleares de alcance intermédio
Tipo
Voto
Número
606
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-07-17
Data do debate
2018-07-18
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de João Semedo
Tipo
Voto
Número
561
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-06-14
Data do debate
2018-06-15
Título
Voto de condenação pela recusa do Governo Italiano em autorizar o desembarque de refugiados
Tipo
Voto
Número
555
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-05-29
Data do debate
2018-05-30
Título
Voto de pesar pelo falecimento de António Loja Neves
Tipo
Voto
Número
547
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-05-23
Data do debate
Título
Voto de louvor pelos resultados desportivos alcançados na taça do mundo de canoagem
Tipo
Voto
Número
542
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-05-16
Data do debate
2018-05-18
Título
Voto de saudação do Dia Internacional e Nacional contra a Homofobia e Transfobia
Tipo
Voto
Número
540
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-05-16
Data do debate
2018-05-18
Título
Voto de pesar pela vítimas do massacre na Faixa de Gaza do dia 14 de maio
Tipo
Voto
Número
535
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-05-10
Data do debate
Título
Voto de pesar pelo falecimento do Tenente-Coronel Álvaro Henriques Fernandes
Tipo
Voto
Número
523
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-04-12
Data do debate
2018-04-13
Título
Voto de condenação pela escalada bélica na Síria
Tipo
Voto
Número
516
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-04-05
Data do debate
2018-04-06
Título
Voto de condenação pelo massacre na faixa de gaza do dia 30 de março
Tipo
Voto
Número
504
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-03-28
Data do debate
2018-03-29
Título
Voto de condenação pela invasão turca e bombardeamentos sobre as populações do território autónomo curdo de Afrin, na Síria
Tipo
Voto
Número
501
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-03-28
Data do debate
2018-03-29
Título
Voto de Condenação e Solidariedade pela situação dos presos políticos na Catalunha
Tipo
Voto
Número
496
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-03-15
Data do debate
2018-03-16
Título
Voto de Pesar e Condenação pela morte de Marielle Franco e Anderson Pedro Gomes
Tipo
Voto
Número
494
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-03-08
Data do debate
2018-03-09
Título
Voto de Congratulaçãopelo relançar do processo negocial sobre o Sahara Ocidental
Tipo
Voto
Número
484
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-02-14
Data do debate
2018-02-15
Título
Voto de Pesar pela morte de Raul Hestnes Ferreira
Tipo
Voto
Número
482
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-02-14
Data do debate
2018-02-15
Título
Voto de Pesar e Condenação pelo assassinato de 197 ativistas ambientais no ano de 2017
Tipo
Voto
Número
479
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-02-08
Data do debate
2018-02-09
Título
Voto de Pesar pela morte de Santiago Ebbe Ela e a grande deterioração da situação dos direitos humanos na Guiné Equatorial
Tipo
Voto
Número
472
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-02-01
Data do debate
2018-02-02
Título
Voto de Condenação pela detenção de crianças palestinianas em Israel
Tipo
Voto
Número
469
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-01-25
Data do debate
2018-01-26
Título
Voto de Condenação pelas limitações à liberdade plítica e viloações dos direitos humanos na Guiné Equatorial
Tipo
Voto
Número
463
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-01-05
Data do debate
2018-01-05
Título
Voto de Condenação pela facilitação do recurso à pena de morte em Israel
Tipo
Voto
Número
457
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-12-14
Data do debate
2017-12-15
Título
Voto de Condenação pela limpeza étnica da minoria Rohingya executada pelo exército Bimanês
Tipo
Voto
Número
439
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-11-28
Data do debate
2017-11-29
Título
Voto de Condenação pela renovação da licença Europeia para o uso do glifosato
Tipo
Voto
Número
381
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-09-07
Data do debate
2017-09-07
Título
Voto de Condenação pelas ações militares da Coreia do Norte
Tipo
Voto
Número
362
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-07-12
Data do debate
2017-07-19
Título
Voto de Condenação e Repúdio pela discriminação contra a comunidade cigana na freguesia da Cabeça Gorda, concelho de Beja
Tipo
Voto
Número
335
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-06-09
Data do debate
2017-06-09
Título
Voto de Condenação pela intenção da Administração Trump de desvincular os Estados Unidos da América do acordo de Paris
Tipo
Voto
Número
315
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-05-18
Data do debate
2017-05-19
Título
Voto de Condenação pela repressão de ativistas pela democracia em Angola
Tipo
Voto
Número
304
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-05-10
Data do debate
2017-05-11
Título
Voto de Pesar pela morte de 268 pessoas no Mediterrâneo e de condenação pela recusa de salvamento urgente
Tipo
Voto
Número
276
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-04-07
Data do debate
2017-04-07
Título
Voto de Congratulação pelos avanços nas iniciativas pela Paz no País Basco
Tipo
Voto
Número
253
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-22
Data do debate
2017-03-24
Título
Voto de Repúdio pelas declarações insultuosas proferidas pelo Presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem
Tipo
Voto
Número
243
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-09
Data do debate
2017-03-10
Título
Voto de Pesar pela morte de 22 meninas na Guatemala
Tipo
Voto
Número
242
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-09
Data do debate
2017-03-10
Título
Voto de Saudação pelos 10 anos da aprovação da Lei da Interrupção Voluntária da Gravidez
Tipo
Voto
Número
240
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-09
Data do debate
2017-03-10
Título
Voto de Congratulação pela comemoração do Dia Internacional da Mulher
Tipo
Voto
Número
228
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-02-16
Data do debate
2017-02-17
Título
Voto de Condenação pelo lançamento de um míssil balístico pela Coreia do Norte
Tipo
Voto
Número
217
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-02-09
Data do debate
2017-02-10
Título
Voto de Condenação pelas recentes alterações legais em matéria de violência doméstica na Rússia
Tipo
Voto
Número
216
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-02-09
Data do debate
2017-02-10
Título
Voto de Condenação à política de detenção de imigrantes do Governo Húngaro
Tipo
Voto
Número
212
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-02-09
Data do debate
2017-02-10
Título
Voto de Condenação pelo desrespeito à Organização das Nações Unidas
Tipo
Voto
Número
191
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-01-05
Data do debate
2017-01-06
Título
Voto de Condenação pelo atentado terrorista em Istambul
Tipo
Voto
Número
190
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-01-05
Data do debate
2017-01-06
Título
Voto de Condenação e Preocupação pela intenção de realizar testes de lançamento de um míssil balístico intercontinental anunciada pela coreia do norte
Tipo
Voto
Número
176
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-12-15
Data do debate
2016-12-16
Título
Voto de Repúdio pelos bombardeamentos e os crimes contra as populações na cidade de Alepo, na Síria
Tipo
Voto
Número
175
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-12-15
Data do debate
2016-12-16
Título
Voto de Saudação ao 40.º aniversário do poder local democrático
Tipo
Voto
Número
174
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-12-15
Data do debate
2016-12-16
Título
Voto de Congratulação pelos resultados dos alunos das escolas portuguesas nos estudos internacionais
Tipo
Voto
Número
150
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-10-27
Data do debate
2016-11-04
Título
Voto de Repúdio sobre as declarações de Wolfgang Schäuble sobre Portugal
Tipo
Voto
Número
149
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-10-27
Data do debate
2016-11-04
Título
Voto de Condenação pela violação dos direitos das crienças no campo de refugiados de Calais
Tipo
Voto
Número
143
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-10-20
Data do debate
2016-10-21
Título
Voto de Solidariedade sobre a necessidade de pôr fim ao bloqueio dos Estados Unidos da América à República de Cuba
Tipo
Voto
Número
88
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-06-01
Data do debate
2016-06-02
Título
Voto de Condenação pela decisão do Parlamento Turco de suspender a proteção constitucional da imunidade parlamentar aos Deputados do Partido Democrático dos Povos (HDP)
Tipo
Voto
Número
87
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-06-01
Data do debate
2016-06-02
Título
Voto de Pesar pela morte de Mohamed Abdelaziz
Tipo
Voto
Número
78
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-05-12
Data do debate
2016-05-13
Título
Voto de Solidariedade com o povo Palestiniano
Tipo
Voto
Número
65
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-04-21
Data do debate
2016-04-22
Título
Voto de Pesar pelas mortes no Mediterrâneo
Tipo
Voto
Número
64
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-04-21
Data do debate
2016-04-22
Título
Voto de Pesar pela morte do preso político Saarauí Brahim Saika
Tipo
Voto
Número
58
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-04-06
Data do debate
2016-04-08
Título
Voto de Condenação pela deportação de refugiados para a Turquia
Tipo
Voto
Número
57
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-03-31
Data do debate
2016-03-31
Título
Voto de Condenação e Pesar pelo trágico atentado suicida em Lahore, Paquistão
Tipo
Voto
Número
52
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-03-31
Data do debate
2016-03-31
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de 12 portugueses num acidente nas estradas de França
Tipo
Voto
Número
54
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-03-30
Data do debate
2016-03-31
Título
Voto de Condenação pela punição dos jovens ativistas angolanos
Tipo
Voto
Número
50
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-03-22
Data do debate
2016-03-23
Título
Voto de Solidariedade para com os presos políticos Saarauís em greve de fome
Tipo
Voto
Número
44
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-03-16
Data do debate
2016-03-16
Título
Voto de Condenação pelo encerramento de fronteiras em vários Países Europeus
Tipo
Voto
Número
34
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-01-27
Data do debate
Título
Voto de Condenação pelo comportamento discriminatório da Dinamarca para com os Refugiados
Tipo
Voto
Número
24
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-01-07
Data do debate
2016-01-08
Título
Voto de Pesar pela morte de Sêvê Demir, Pakize Nayir e Fatma Uyar
Tipo
Voto
Número
17
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-01-07
Data do debate
2016-01-08
Título
Voto de condenação e preocupação pelas execuções realizadas na Arábia Saudita
Tipo
Voto
Número
16
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-01-07
Data do debate
2016-01-08
Título
Voto de condenação e preocupação pela realização de testes nucleares
Tipo
Voto
Número
12
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2015-12-17
Data do debate
2016-01-08
Título
Voto de Condenação pela repressão em Angola
Tipo
Voto
Número
8
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2015-11-26
Data do debate
2015-12-11
Título
Voto de Congratulação do dia internacional pela eliminação da violência contra as mulheres
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XIII
Sessão
4
Local
Auckland, Wellington e Christchurch
Início
2019-08-23
Fim
2019-08-28
Delegação
Visita Oficial à Nova Zelândia, a convite do Presidente da Cãmara dos Representantes,
Legislatura
XIII
Sessão
4
Local
Dublin
Início
2019-04-16
Fim
2019-04-17
Delegação
Visita de trabalho ao Parlamernto Irlandês . Oireachtas joint Commitee on European Union Affairs
Legislatura
XIII
Sessão
4
Local
Bucareste
Início
2019-02-24
Fim
2019-02-25
Delegação
Reunião do Grupo Especializado do controlo Parlamentar Conjunto da Europol (GCPC)
Legislatura
XIII
Sessão
4
Local
Viena
Início
2018-11-18
Fim
2018-11-20
Delegação
LX COSAC
Legislatura
XIII
Sessão
4
Local
Bruxelas
Início
2018-09-24
Fim
2018-09-25
Delegação
Grupo de Controlo Parlamentar Conjunto (GCPC) da Europol
Legislatura
XIII
Sessão
3
Local
Sófia
Início
2018-03-18
Fim
2018-03-19
Delegação
Reunião do Grupo Especializado de Controlo Parlamentar Conjunto (GCPC) da Europol
Legislatura
XIII
Sessão
3
Local
Sófia
Início
2018-02-15
Fim
2018-02-17
Delegação
Conferência interparlamentar sobre a Política Externa e de Segurança Comum e sobre Política Comum de Segurança e Defesa (PESC-PCSD)
Legislatura
XIII
Sessão
3
Local
Londres
Início
2018-02-05
Fim
2018-02-07
Delegação
Visita de Trabalho à House of Commons e House of Lords
Legislatura
XIII
Sessão
3
Local
Tallinn
Início
2017-10-29
Fim
2017-10-31
Delegação
Conferência Interparlamentar sobre a Estabilidade, Coordenação e Governação Económica
Legislatura
XIII
Sessão
3
Local
Bruxelas
Início
2017-10-09
Fim
2017-10-10
Delegação
Reunião do Grupo de controlo Parlamentar Conjunto da Europol
Legislatura
XIII
Sessão
2
Local
Genebra
Início
2017-06-13
Fim
2017-06-14
Delegação
106ª Conferência da OIT (Conferência Internacional do Trabalho)
Legislatura
XIII
Sessão
2
Local
Luxemburgo
Início
2017-05-22
Fim
2017-05-26
Delegação
Visita de Estado ao Luxemburgo a convite de SEXA o Presidente da República
Legislatura
XIII
Sessão
2
Local
Cidade da Praia
Início
2017-04-08
Fim
2017-04-12
Delegação
Visita de Estado de Sua Excelência O Presidente da República a Cabo Verde e ao Senegal
Legislatura
XIII
Sessão
1
Local
Bruxelas
Início
2016-09-07
Fim
2016-09-08
Delegação
Conferência Interinstitucional sobre o futuro financiamento da União Europeia
Legislatura
XIII
Sessão
1
Local
Bruxelas
Início
2016-02-15
Fim
2016-02-17
Delegação
Conferência interparlamentar sobre o Semestre Europeu 2016 - Conferência interparlamentar ao abrigo do Artigo 13º do Tratado sobre Estabilidade, Coordenação e Governação Económica na UE (TECG)
Legislatura
XIII
Sessão
1
Local
Luxemburgo
Início
2015-11-29
Fim
2015-12-01
Delegação
LIV COSAC
Audições
Número
142-CAE-XIII
Data
2019-10-16
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Audição do Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros antes do Conselho Europeu de 17 e 18 de Outubro
Entidades
Augusto Santos Silva (MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS)
Número
151-CTSS-XIII
Data
2019-07-10
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Assunto
Audição da Senhora Diretora-Geral do Emprego e Relações de Trabalho (DGERT), Dra. Sandra Ribeiro, na sequência de requerimento apresentado pelo GP do BE a propósito da situação dos trabalhadores da Soares da Costa, S. A.
Entidades
Dra. Sandra Ribeiro, Diretora-Geral do Emprego e Relações de Trabalho (DGERT)
Número
141-CAE-XIII
Data
2019-07-04
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Audição após Conselho Europeu de 20 /21 e 30 de junho e de 1 e 2 de julho
Entidades
Augusto Santos Silva (MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS)
Número
146-CTSS-XIII
Data
2019-07-03
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Assunto
Audição da Senhora Provedora de Justiça, Prof. Doutora. Maria Lúcia Amaral, a propósito de queixas por si recebidas sobre o funcionamento da Segurança Social, na sequência de requerimento apresentado pelo GP do PSD
Entidades
Senhora Provedora de Justiça, Prof. Doutora Maria Lúcia Amaral
Número
140-CAE-XIII
Data
2019-07-03
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Apresentação das prioridades da Presidência Finlandesa do Conselho da União Europeia
Entidades
Embaixadora da Finlândia em Portugal, Tarja Laitiainen
Audiências
Número
69-GT-A-XIII
Data
2019-05-28
Comissão
Grupo de Trabalho - Audiências
Assunto
Apreciação, na especialidade, da Proposta de Projeto de Lei n.º 1073/XIII/4.ª (PAN) e do Projeto de Lei n.º 1088/XIII/4.ª (BE), ambas com o propósito da criação e regulamentação da carreira de Técnico Auxiliar de Saúde
Entidades
SITAS - Sindicato Independente dos Técnicos Auxiliares de Saúde
Número
68-GT-A-XIII
Data
2019-05-28
Comissão
Grupo de Trabalho - Audiências
Assunto
Apresentação do estudo de investigação (único em Portugal e na Europa) titulado "Regresso ao trabalho após acidente-superar obstáculos"
Entidades
ANDST - Associação Nacional dos Deficientes Sinistrados no Trabalho
Número
67-GT-A-XIII
Data
2019-05-28
Comissão
Grupo de Trabalho - Audiências
Assunto
Situação de injustiça relativa, discriminatória, imoral e inconstitucional
Entidades
Jacinto Paulino Colaço e outros
Número
66-GT-A-XIII
Data
2019-05-28
Comissão
Grupo de Trabalho - Audiências
Assunto
Desigualdade salarial entre os Nutricionistas do Centro Hospitalar Lisboa Norte - Hospital de Santa Maria e Hospital Pulido Valente, e violação do princípio constitucional
Entidades
Grupo de Nutricionistas do Serviço de Dietética e Nutrição - CHLN, EPE
Número
65-GT-A-XIII
Data
2019-05-28
Comissão
Grupo de Trabalho - Audiências
Assunto
Situação laboral injusta técnicos da Casa Pia de Lisboa
Entidades
Grupo de Ex-Trabalhadores da Casa Pia de Lisboa (CPL)

Deslocações
Data
2019-04-16
a
2019-04-17
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Parlamento Irlandês
Assunto
Visita de trabalho da Comissão de Assuntos Europeus da Assembleia da República ao Parlamento Irlandês - Oireachtas Joint Committee on European Union Affairs
Data
2019-02-24
a
2019-02-25
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Roménia-Bucharest
Assunto
Reunião do Grupo Especializado de Controlo Parlamentar Conjunto (GCPC) da Europol, na vertente parlamentar da Presidência Romena do Conselho da União Europeia
Data
2018-11-18
a
2018-11-20
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Viena
Assunto
LX COSAC
Data
2018-09-24
a
2018-09-25
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Bruxelas
Assunto
Grupo Especializado de Controlo Parlamentar Conjunto (GCPC) da Europol,
Data
2018-02-05
a
2018-02-07
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Londres
Assunto
Visita de trabalho da Comissão de Assuntos Europeus da Assembleia da República à House of Commons e House of Lords
Data
2017-10-09
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Bruxelas
Assunto
Reunião do Grupo de Controlo Parlamentar Conjunto da Europol
Data
2017-06-13
a
2017-06-14
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Local
Genebra
Assunto
106.ª Conferência da OIT (Organização Internacional do Trabalho) – Genebra, de 5 a 16 junho de 2017
Data
2016-02-16
a
2016-02-17
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Bruxelas
Assunto
Semana Parlamentar Europeia: Reunião sobre o Semestre Europeu e Reunião Interparlamentar ao abrigo do artigo 13.º do pacto orçamental
Data
2015-11-29
a
2015-12-01
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Luxemburgo
Assunto
LIV COSAC
Eventos
Data
2018-05-29
Tipo
Debate
Local
Salão Nobre
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
O Futuro da Europa
Data
2018-04-17
Tipo
Audição Pública
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Assunto
A Implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência em Portugal
Data
2018-02-23
Tipo
Debate
Local
Centro de Acolhimento ao Cidadão da Assembleia da República
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Assunto
Sessão de Debate Público - Medidas de Intervenção junto dos Cuidadores Informais
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Grupo Parlamentar para o Acompanhamento das Comemorações do V Centenário da Circum-navegação [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Canadá [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Uruguai [Presidente]
Parlamento dos Jovens
Data
2019-01-21
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
LISBOA
Estabelecimento
Escola Básica de Apelação, Loures
Data
2019-01-14
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
LISBOA
Estabelecimento
Escola Secundária de São João da Talha, Loures
Data
2018-12-10
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
LISBOA
Estabelecimento
Escola Básica Professor Agostinho da Silva, Casal de Cambra, Sintra
Data
2017-01-16
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
LISBOA
Estabelecimento
Escola Secundária Madeira Torres, Torres Vedras
Data
2016-12-12
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
LISBOA
Estabelecimento
Instituto de Ciências Educativas
Data
2016-01-11
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
LISBOA
Estabelecimento
Escola Secundária Camilo Castelo Branco, Carnaxide, Oeiras
Parlamento
Estatuto e competência
 Órgãos
 Informação geral
 Conhecer
 Gestão
 Legislação
 Órgãos externos
 Registo de Interesses
Deputados
Presidente
 Deputados
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
 Orçamento do Estado e contas públicas
 Diário da Assembleia da República
Comissões
Competências
 Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
 Portal das Comissões
 Comissões Permanentes
União Europeia e Relações Internacionais
Assuntos Europeus
 Relações Internacionais
Memória
Constituição
 Revisões constitucionais
 Legislação Régia
 Arquivo Histórico Parlamentar
 Biblioteca Passos Manuel
 Catálogo das Bibliotecas dos PLP
 Património museológico
 Arquivos do portal
Cidadania e participação
Espaço Cidadania
 Direitos de iniciativa dos cidadãos
 Bolsa de sugestões
 Contributos a iniciativas
 Prémio Direitos Humanos
 Prémio António Barbosa de Melo de Estudos Parlamentares
 Parlamento dos Jovens
Comunicação
Redes sociais
 Boletim mensal "ComunicAR"
 ARTV - Canal Parlamento
 Vídeos
 Biblioteca digital
 Dados abertos
 Espaço Jovem